Olá, Edson!
Sim, os ETFs e fundos de investimento listados na bolsa de valores (como FIIs ou Fiagros) precisam ser declarados na ficha de Bens e Direitos, mesmo que o valor de aquisição seja inferior a R$ 1.000,00. XP Investimentos
A dispensa de declaração de bens com valor inferior a R$ 140,00, aplica - se as ações, mas para fundos de investimentos e ETFs, o limite de dispensa da Receita Federal, aplica - se o saldo de cada fundo for inferior a R$ 140,00 . No entanto, se você está obrigado a enviar a Declaração de Ajuste Anual (por se enquadrar em qualquer regra de obrigatoriedade, como ter realizado vendas em bolsa acima de R$ 40 mil ou rendimentos tributáveis acima do limite do ano), a orientação de especialistas e o padrão seguro é declarar qualquer valor em carteira para manter a consistência de sua evolução patrimonial. InvesTalk
Como encontrar o CNPJ dos ETFs e Fundos Listados
Como as notas de negociação trazem apenas o código de negociação (ticker), você pode consultar o CNPJ do fundo utilizando os métodos oficiais abaixo:
- Pelo Informe de Rendimentos da Corretora: Este é o caminho mais rápido. Acesse a área de "Imposto de Renda" ou "Documentos" do site/aplicativo da sua corretora e baixe o Informe de Rendimentos anual. Ele traz a lista de ativos sob custódia e os respectivos CNPJs de cada fundo ou ETF. XP Investimentos
- Pela Área do Investidor da B3: Você pode logar gratuitamente no portal unificado da Área do Investidor B3. O sistema consolida todos os ativos de todas as suas corretoras e disponibiliza as informações cadastrais completas das cotas que você possui.
- Pelo Site de Busca de Empresas e ETFs da B3: Acesse o site oficial da B3 e vá na seção de ETFs Listados Renda Variável B3 ou ETFs Listados Renda Fixa B3. Ao digitar o nome do fundo ou buscar pelo ticker, a página abrirá a ficha cadastral do produto contendo a Razão Social e o CNPJ do fundo administrador.
- Em Portais Especializados do Mercado: Sites de análise como o Mais Retorno possuem tabelas completas compilando o ticker, nome comercial e CNPJ de todos os ETFs vigentes no mercado brasileiro.
Passo a Passo para lançar na Ficha de Bens e Direitos
Para fazer o lançamento no programa do Imposto de Renda, siga esta estrutura: XP Investimentos
1. Acesse a ficha Bens e Direitos e clique em Novo. XP Investimentos
2. Selecione o Grupo 07 - Fundos. XP Investimentos
3. Selecione o código conforme a categoria do ativo:
1. Código 08: Para Fundos de Índice de Renda Fixa (ETFs).
2. Código 09: Para Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs de Renda Variável, como BOVA11 ou IVVB11).
3. Código 03: Se for um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) listado. XP Investimentos
4. No campo CNPJ, insira o número obtido do fundo (não o da sua corretora). InfoMoney
5. No campo Discriminação, informe os detalhes detalhados da aquisição:
1. Exemplo: "X cotas do ETF [Nome do ETF], código [TICKER11], adquiridas por intermédio da corretora [Nome da Corretora], CNPJ [CNPJ da Corretora]. Custo médio de aquisição: R$ XX,XX." XP Investimentos
6. Preencha a Situação em 31/12 com o custo total de aquisição histórico das cotas (nunca pelo valor atual de mercado atualizado). XP Investimentos